15 junho 2010

Novas Resoluções ANVISA, publicadas DOU 10/06/2010

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO-RE No- 2.644, DE 10 DE JUNHO DE 2010
Determinar, como medida de interesse sanitário, a interdição cautelar em todo o território nacional, do Lote nº. 18185-1 (Fab. 01/12/2008 e Val. 01/06/2010), do medicamento ONCODOCEL (DOCETAXEL 80 mg/2mL) solução injetável, distribuído pela empresa ZODIAC PRODUTOS FARMACÊUTICOS S.A., CNPJ nº 55.980.684/0001-27, localizada na Rua Suíça nº 3.400 - Pindamonhangaba/SP, pelo prazo de 90 (noventa) dias contados da publicação desta Resolução.
RESOLUÇÃO-RE No- 2.646, DE 10 DE JUNHO DE 2010
Determinar, como medida de interesse sanitário, a suspensão da distribuição, comércio e uso, em todo o território nacional, do Lote nº 91686 (Fab. 05/2009, Val. 05/2011) do medicamento TELOL 100 mg, comprimido, fabricado pela empresa GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA., CNPJ/MF nº 03.485.572/0001-04, localizada na Vila Primária 1B, Quadra 08-B, Lotes 01 a 08 - DAIA - Anápolis/GO, por apresentar desvio de qualidade.
RESOLUÇÃO-RE No- 2.656, DE 10 DE JUNHO DE 2010
Determinar, como medida de interesse sanitário, a interdição cautelar, em todo o território nacional, dos Lotes 3AF71, 3AF27, 3AF70, 3AF19, 3AF26, 3BA13, 3BA19, 3BA20, 3BC78, 3BC79, 3BE69, 3BE70, 3BE71, 3BE97 do medicamento NOREGYNA
(Enantato de Noretisterona 50 mg + Valerato de Estradiol 5 mg) injetável, fabricados pela empresa CIFARMA CIENTÍFICA FARMACÊUTICA LTDA., CNPJ nº 17.562.075/0001-69, localizada na Rodovia BR 153 Km 5,5 - Jardim Guanabara - Goiânia/GO, pelo prazo de 90 (noventa) dias contados da publicação desta Resolução.
RESOLUÇÃO-RE No- 2.657, DE 10 DE JUNHO DE 2010
Determinar, como medida de interesse sanitário, a suspensão da distribuição, comércio e uso, em todo o território nacional, do Lote nº 20509308, Validade 01/12/2010, do medicamento ANGITENS 25 mg (Atenolol), comprimido, fabricado pelo LABORATÓRIO GLOBO LTDA., CNPJ nº 17.115.437/0001-73, localizada na Rodovia MG 424 - Km 8,8, Fazenda Perobas - São José da Lapa/MG, por apresentar desvio de qualidade.
RESOLUÇÃO-RE No- 2.658, DE 10 DE JUNHO DE 2010
Determinar, como medida de interesse sanitário, a suspensão da fabricação, distribuição, comércio e uso, em todo o território nacional, de todos os produtos sob vigilância sanitária fabricados pela empresa PAULO S. DA SILVA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS FITOTERÁPICOS , nome fantasia FORTE ERVAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS FITOTERÁPICOS (CNPJ 07.084.610/0001-60), localizada na Rua Rio Tapajós, 174, Xinguara/PA, por não possuírem registro e por referida empresa não possuir Autorização de Funcionamento.
RESOLUÇÃO-RE No- 2.659, DE 10 DE JUNHO DE 2010
Determinar, como medida de interesse sanitário, a Suspensão da Distribuição, Comércio e Uso, em todo o território nacional, do Lote nº. 12288 (Fab. 02/2009 e Val. 02/2011), do medicamento POLARADEX (Maleato de Dexclorfeniramina), fabricado por NATULAB LABORATÓRIO LTDA., CNPJ nº 02.456.955/0001-83, localizada na Rua Salatiel de Campos, 222 - Jaguaré - São Paulo - SP.
RESOLUÇÃO-RE No- 2.661, DE 10 DE JUNHO DE 2010
Determinar, como medida de interesse sanitário, a suspensão da distribuição, comércio e uso, em todo o território nacional, do produto "LONDON THE NUMBER 1 – LONDON TREATMENT" (LONDON ESCOVA DE TRATAMENTO), distribuído pela empresa ATIVA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 01.125.797/0006-20, localizada na Rua Floriano Peixoto, 221- Centro - Rio de Janeiro/RJ, por não possuir registro na ANVISA.
RESOLUÇÃO-RE No- 2.662, DE 10 DE JUNHO DE 2010
Determinar, como medida de interesse sanitário, a suspensão da fabricação, distribuição, comércio e uso, em todo o território nacional, dos produtos RECONSTRUTOR CAPILAR MARROQUINO INOAR, TRATAMENTO CAPILAR MARROQUINO INOAR e REDUTOR DE VOLUME +LISS, fabricados pela empresa NAVETTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 01.746.190/0001-53, com endereço na Rua Santo Amaro, Jardim Pitangueira - Diadema / SP, por não possuírem registro/notificação perante esta Agência.
RESOLUÇÃO-RE No- 2.664, DE 10 DE JUNHO DE 2010
Determinar, como medida de interesse sanitário, a suspensão da fabricação, distribuição, comércio e uso, em todo o território nacional, do produto ALGODÃO VENEZA, e de qualquer outro produto sujeito à Vigilância Sanitária, fabricado por VENEZA IND. E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. – CNPJ 07.138.509/0001-44, situada na Rua dos Industriários, 85, Distrito Industrial, Feira de Santana (BA), por não possuir registro e Autorização de Funcionamento nesta Agência.
RESOLUÇÃO-RE No- 2.665, DE 10 DE JUNHO DE 2010
Determinar, como medida de interesse sanitário, a suspensão da distribuição, comércio e uso, em todo o território nacional, do Lote nº 09A490, validade 12/2010, do medicamento ALBENDAZOL GENÉRICO 400 mg, comprimido, fabricado pela empresa PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA, CNPJ nº 73.856.593/0001-66, com sede na Rua Mitsugoro Tanaka, 145, C. Ind. Nilton Arruda, Toledo/PR.