22 setembro 2010

Anvisa publica Resoluções sobre suspensão de produtos e medicamentos

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA


Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.046, DE 2 DE JULHO DE 2010(*)
Determinar, como medida de interesse sanitário, a suspensão da distribuição, comércio e uso, em todo o território nacional, de todos os lotes produzidos até dezembro de 2009 do medicamento LECTRUM (ACETATO DE LEUPRORRELINA) 3,7MG E 7.5 MG PÓ LIOFILIZADO INJETÁVEL, cuja detentora do registro é a empresa SANDOZ DO BRASIL INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA. CNPJ 61.286.647/0001-16, situada na Rodovia Celso Garcia, PR445, Km 87 - Cambe/PR.
RESOLUÇÃO-RE No- 4.357, DE 21 DE SETEMBRO DE 2010
Determinar, como medida de interesse sanitário, a suspensão da distribuição, comércio e uso, em todo o território nacional, do Lote nº 0790063, fab. 02/2010, validade 02/2012, do medicamento ALBENDAZOL 40 mg/ml Suspensão Oral Genérico, fabricado pela empresa LABORATÓRIO TEUTO BRASILEIRO S/A, CNPJ nº 17.159.229/0001-76, com sede na VP 7-D- QD. 13- Módulo 11 S/Nº- DAIA- ANÁPOLIS/GO.




RESOLUÇÃO-RE Nº 4.358, DE 21 DE SETEMBRO DE 2010
Determinar como medida de interesse sanitário, a suspensão da importação do produto LUPRON DEPOT, importado pela empresa ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA.., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 56.998.701/0001-16, com endereço na
Rua Michigan nº 735- Brooklin- São Paulo/SP, fabricado pela empresa TAKEDA PHARMACEUTICAL COMPANY LIMITED, situada no Japão (17-85 Jusohonmachi 2-Chome-Yodogawa-Ku-Osaka), por não atender às exigências regulamentares da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.359, DE 21 DE SETEMBRO DE 2010
Determinar como medida de interesse sanitário, a suspensão da importação do produto Ampicilina Sódica + Sulbactam Sódico, importado pela empresa ANTIBIÓTICOS DO BRASIL LTDA.., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.439.635/0001-03, com endereço na Rodovia General Milton Tavares Souza, Km 135, nº 332-Itapavussu- Cosmópolis/SP, fabricado pela empresa AUROBINDO PHARMA LIMITED - Unidade XII localizada em Hyderabad - Índia, por não atender às exigências regulamentares da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.360, DE 21 DE SETEMBRO DE 2010
Determinar, como medida de interesse sanitário, a suspensão da fabricação, distribuição, comércio e uso, em todo o território nacional, do produto SEL SOY - ISOFLAVONA DE SOJA, fabricado por SELACHII IND. COM. IMP. EXP LTDA. – CNPJ 74.060.765/0001-53, situada na Av.  Juscelino Kubitscheck, 3590, Bairro Passaré, Fortaleza/CE, por não possuir registro nesta Agência.
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.361, DE 21 DE SETEMBRO DE 2010
Determinar, como medida de interesse sanitário, a suspensão da distribuição, comércio e uso, em todo o território nacional, do lote 13076 (fabr. 02/2009 e val. 02/2012) do medicamento ZOLDAN (Albendazol 400mg), comprimidos, fabricado por VITAPAN INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA. – CNPJ 30.222.814/0001-31, localizada na Rua VPR 01, Quadra 2A, Módulo 01, Daia, Anápolis (GO), por apresentar desvio de qualidade.
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.362, DE 21 DE SETEMBRO DE 2010
Determinar, como medida de interesse sanitário, a suspensão da distribuição, comércio e uso, em todo o território nacional, do lote nº 101VZA001Z fabricado em 01/2010 e valido até 01/2012 do produto VACINA HAEMOPHILUS INFLUENZA B CONJUGADA (Hib) fabricado pela empresa INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS - FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - BIO-MANGUINHOS. (CNPJ 33.781.055/0015-30), sediada na AVENIDA BRASIL, 4365 - MANGUINHOS RIO DE JANEIRO/RJ.
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.363, DE 21 DE SETEMBRO DE 2010
Determinar como medida de interesse sanitário, a suspensão da importação dos produtos ONCOVIN® (1mg PÓ LIOF INJ CT FA VD AMB+DIL), e VELBAN® (10mg PÓ LIOF INJ CT FA VD INC), importado pela empresa ANTIBIÓTICOS DO BRASIL LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.439.635/0001-03, com endereço na Rodovia Milton Tavares de Sousa, Gal, 135000, Km 135, Cosmópolis/SP, fabricado pela empresa GEDEON RICHTER LTD., localizada em Budapeste, Hungria, por não atender às exigências regulamentares da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.364, DE 21 DE SETEMBRO DE 2010
Determinar, como medida de interesse sanitário, a suspensão da fabricação, distribuição, comércio e uso, em todo o território nacional, do produto FITO FUMO, e de qualquer outro produto sujeito à Vigilância Sanitária, constando em sua rotulagem como sendo fabricado por LAB. FITOQUÍMICO (CNPJ 14.836.530/0001-89 - Arnaldo Santana Menezes), Trav. José Visco, 5, Catu (BA) por não possuir registro e Autorização de Funcionamento nesta Agência.



Fonte: D.O.U. (Nº 182: 22 de setembro de 2010, pg. 40)


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