22 setembro 2010

Brasil discute atualização de normas para protetores solares


Empresas fabricantes de protetores solares poderão utilizar novos testes reconhecidos mundialmente  para comprovar a eficácia dos produtos. É o que prevê Consulta Pública do Ministério da Saúde aberta até o final de outubro. Os testes específicos já previstos na legislação sanitária brasileira e respectivas atualizações poderão continuar a ser utilizados pelas empresas.

De acordo com a proposta, metodologias atualizadas e aceitas em países como Canadá, Estados Unidos, Austrália e União Européia poderão ser aproveitadas para avaliar fator de proteção solar e de UVA dos protetores solares produzidos e comercializados no Brasil.  Essa norma também está sendo discutida em todos os países do Mercosul.

As manifestações devem ser encaminhadas por escrito para os endereços: Ministerio da Saúde / Gabinete do Ministro - Coordenação Nacional do SGT nº 11 "Saúde"/ MERCOSUL, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 4º andar, sala 445, CEP. 70058-900, Brasília-DF e Anvisa/Naint - Núcleo de Assessoramento em Assuntos Internacionais - Sede Única - SIA Trecho 5 - Área Especial 57 - Lote 200 - Bloco "D" - Brasília-DF - CEP:71.205-050. Outros canais para que os interesados em contribuir com a Consulta Pública são os emails:  cnsm@saude.gov.br e articula.rel@anvisa.gov.br , telefones: (61) 3225-2457 e (61) 3462-5406 e fax (61) 3224- 0014 e  (61) 3462-5414.