12 novembro 2010

Anvisa publica Resoluções (RE 5.140, 5.142, 5.143, 5.145, 5.146, 5.147) suspendendo/interditando produtos

RESOLUÇÃO - RE No- 5.140, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2010
Determinar, como medida de interesse sanitário, a suspensão da fabricação, distribuição, comércio e uso, em todo o território nacional, dos medicamentos POMADA BLUMEN, ACEROGRIPE C comprimido efervescente, NAZÓBIO solução nasal, TINDAL CREME, PERFER drágeas, solução oral e xarope, CALMAPELE loção, contemplando todos os lotes e apresentações comerciais que se encontrem distribuídos no mercado, fabricados pela empresa LUPER INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA (CNPJ 61.299.111/0003-05), localizada na Av. Francisco Samuel Luchesi Filho, 1039- A, Bragança Paulista/SP, por não possuírem registro/notificação válida nesta Agência Nacional de Vigilância Sanitária.

RESOLUÇÃO - RE No- 5.142, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2010     
Determinar, como medida de interesse sanitário, a apreensão e inutilização, em todo o território nacional, do lote CA 00140, do medicamento HORMOTROP (Somatropina) na concentração 12UI, cuja detentora do registro é a Empresa Laboratório Químico Farmacêutico Bergamo Ltda., CNPJ nº 61.282.661/0001-41, por se tratar de falsificação.

RESOLUÇÃO - RE No- 5.143, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2010     
Determinar, como medida de interesse sanitário, a suspensão da fabricação, distribuição, comércio e uso, em todo o território nacional, dos medicamentos TAMOXIN 20mg (Citrato de Tamoxifeno), comprimido revestido e CITRATO DE TAMOXIFENO - genérico 20mg, comprimido revestido, fabricados pela empresa EUROFARMA LABORATÓRIOS LTDA (CNPJ 61.190.096/0001-92), localizada na Avenida Vereador José Diniz, 3465, Campo Belo, São Paulo/ SP.

RESOLUÇÃO - RE No- 5.145, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2010
Determinar, como medida de interesse sanitário, a suspensão da fabricação, distribuição, comércio e uso, em todo o território nacional, do produto BICARBONATO DE SÓDIO PARA PROFILAXIA E JATEAMENTO DENTAL e de quaisquer outros produtos para a saúde (correlatos) fabricados pela empresa PRODONTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP (CNPJ 04.399.901/0001-59), localizada na Rua Tupinambás, 270, Vila Conceição, Diadema/SP, por referida empresa não possuir Autorização de Funcionamento para fabricar correlatos e por seus produtos não possuírem registro junto a esta Agência.

RESOLUÇÃO - RE No- 5.146, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2010
Determinar, como medida de interesse sanitário, a interdição cautelar, em todo o território nacional, do lote 3625 do produto para saúde SERINGA DESCARTÁVEL 20mL BICO LOCK, fabricado pela empresa INJEX INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA (CNPJ 59.309.302/0001-99), localizada na Av. Comendador José Zillo, 160, Distrito Industrial, Ourinhos/SP, pelo prazo de 90 (noventa) dias contados a partir da publicação desta Resolução.

RESOLUÇÃO - RE No- 5.147, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2010
Determinar, como medida de interesse sanitário, a apreensão e inutilização, em todo o território nacional, do Lote 09WC348B referente ao medicamento HENETIX 300 mg/mL SOL INJ CT FA VD INC X 50 mL, cuja detentora do registro é a empresa GUERBET PRODUTOS RADIOLÓGICOS LTDA., CNPJ/MF nº 42.180.406/0001-43, de conformidade com as características descritas no quadro a seguir.

Fonte: Clipping CRF-RS 12/11/2010