16 fevereiro 2011

Internautas acompanham primeira reunião pública da diretoria da Anvisa

Quase nove mil internautas acompanharam pela página da Anvisa a primeira reunião da Diretoria Colegiada aberta ao público. O encontro também lotou o auditório da Agência, com capacidade para 250 lugares, na manhã desta terça-feira (15/02).
Além do aspecto inédito de publicizar o processo de tomada de decisão da Diretoria, o encontro também contou com a presença do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, que enfatizou a importância desta iniciativa e o alinhamento entre o Ministério e a Agência. Um dos temas discutidos e aprovados durante a reunião foi o Plano de Trabalho da Anvisa para o Contrato de Gestão da Agência com o Ministério da Saúde. O contrato prevê, por exemplo, a melhoria e redução no prazo de registro de medicamentos, especialmente aqueles prioritário para o SUS.
Durante a abertura da reunião Alexandre Padilha destacou a importância de valorizar o diálogo com a sociedade, relembrando sua experiência de campo no combate a malária no interior do país. “Aprendi que existem outros saberes que, sem renunciar ao rigor técnico e científico, me ajudavam a dar respostas às questões que enfrentávamos”, explicou.
Para o Diretor Presidente em exercício da Anvisa, Dirceu Barbano, a realização de reuniões públicas da diretoria marcam um compromisso da Agência em discutir e dar transparência às suas ações. “Essa oportunidade serve para aproximar mais a Agência da sociedade e criar maior interesse pelos nossos assuntos”, afirmou.
Temas prioritários
A pauta da reunião começou com os três diretores apreciando as propostas da Agenda Regulatória, documento que elenca quais temas devem ser priorizados. Para os próximos 12 meses, foram aprovados 94 itens propostos. A Anvisa é a primeira agência reguladora a usar esse instrumento de trabalho.
Dentre as áreas sob sua supervisão, Dirceu Barbano enfatizou  os temas relativos à boas práticas clínicas em centros de Bioequivalência, a harmonização das embalagens de medicamentos, e o controle de qualidade dos soros.
O diretor José Agenor citou como prioridades o controle e a fiscalização da talidomida, por seus efeitos teratogênicos, e a adição de flavorizantes aos cigarros e outros fumígenos, como as cigarrilhas.
“Não estamos dizendo a ninguém para não fumar, nem proibindo que se fabrique cigarro ou que se plante fumo”, explicou. “Apenas queremos afastar das nossas crianças e adolescentes, uma causa que é a origem do maior número de doenças passíveis de prevenção que se conhece no mundo”, destacou Agenor.
A diretora Maria Cecília Brito relatou a proposta de resolução que fixa limites máximos tolerados da presença de micotoxinas em alimentos in natura e industrializados, incluindo bebidas. Essas substâncias tóxicas são produzidas por fungos que atacam os produtos nos locais de produção ou durante o armazenamento, o transporte e a comercialização.
Segundo a diretora, “já existem estudos que demonstram que em indivíduos predispostos, como os portadores de insuficiência renal ou de hepatites, a ingestão de alimentos contaminados pode levar ao desenvolvimento de câncer”.
A proposta foi aprovada e convertida em uma Resolução da Diretoria Colegiada (RDC). A nova RDC com os limites para micotoxinas deve ser publicada nos próximos dias no Diário Oficial da União.
Produtos para saúde
Além da RDC, a diretoria aprovou também uma Consulta Pública para ouvir a sociedade sobre o “recall” de produtos e materiais para a Saúde. Hoje os fabricantes já são obrigados a informar à Anvisa sobre problemas detectados nos artigos que produzem. A consulta visa padronizar a forma de ação das empresas ao tomarem conhecimento de defeitos e riscos e estabelece prazos para comunicar o assunto à Agência.
A próxima reunião aberta da Diretoria Colegiada será realizada no dia 10 de março.