23 março 2011

Frente parlamentar sobre Assistência Farmacêutica será relançada

A Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Farmacêutica, coordenada pela deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), será relançada em instantes durante café da manhã no restaurante do Senac, no 10º andar do anexo 4. 
A frente tem como objetivo estimular a discussão no Congresso Nacional sobre os projetos de lei na área farmacêutica, como a política de medicamentos contra a aids, patentes, plantas medicinais e judicialização da saúde, entre outros.
A presidente da Federação Nacional dos Farmacêuticos (Fenafar), Célia Chaves, participará do evento. Para ela, a frente permite estreitar o relacionamento das entidades desse setor com o Congresso Nacional, reforçando a participação popular e o diálogo.
Um dos projetos de maior interesse dos farmacêuticos é o PL 4385/94, que obriga toda farmácia a contar com pelo menos um farmacêutico e estabelece que remédios só podem ser comercializados nesses estabelecimentos. O projeto também especifica as atividades dos farmacêuticos e as exigências para abertura e funcionamento de farmácias. Essa proposta está pronta para entrar na pauta do Plenário.
Outro projeto de interesse da categoria e que se encontra no Senado reduz a jornada de trabalho dos farmacêuticos para 30 horas semanais e mantém os salários.
Confirmaram presença no ato de relançamento da frente parlamentar o diretor da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde, Odorico Monteiro de Andrade; o secretário da Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do mesmo ministério, Carlos Gadelha; e representantes da Associação Nacional de Farmacêuticos Magistrais (Anfarmag).