15 março 2011

Normas em Saúde: abertas inscrições para Seminário de Direito Sanitário

Ampliar o debate sobre a produção de normas em saúde no contexto atual brasileiro. Com esse objetivo, a Fiocruz promove, em Brasília, o Seminário de Direito Sanitário: O Direito à Saúde na Produção Legislativa. O encontro irá reunir, nos dias 22 e 23 de março, os maiores especialistas do Brasil sobre o tema. 

As inscrições são gratuitas e limitadas e podem ser feitas pelo site da Fiocruz Brasília.

Durante o seminário, também será lançado o Observatório da Saúde no Legislativo, um site que permitirá acompanhar projetos de lei sobre saúde que tramitam no Congresso Nacional.  O seminário e o site resultam de uma parceria de cooperação técnica entre a Fiocruz Brasília e a Consultoria Legislativa do Senado Federal.

O encontro tem o apoio da Rede Direito Sanitário (Rede DS), da qual a Anvisa participa desde a sua organização, em 2008.  A Rede é um movimento de articulação ampla e plural que busca contribuir tanto para a mobilização em defesa da saúde como direito de cidadania, quanto para a consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS) como Política Pública estratégica e prioritária.

Programação
A programação do seminário contará com a realização das conferências A emergência do Direito Sanitário como um novo campo do Direito e A Regulamentação da Emenda Constitucional nº 29: dificuldades e perspectivas, além das mesas redondas A produção legislativa em saúde; Temas atuais da produção Legislativa em Saúde I e II. 

O seminário terá a participação de representantes da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), do Instituto de Direito Sanitário Aplicado da Unicamp (Idisa/Unicamp), do Conleg/Senado Federal, Ministério da Saúde, Fiocruz Brasília e da Aliança de Controle de Tabagismo (ACTBr). A cerimônia de abertura será realizada no dia 22.

Seminário de Direito Sanitário: O Direito à Saúde na Produção Legislativa
Quando:
22 e 23 de março
Local: Auditório Antônio Carlos Magalhães, térreo – Interlegis: Via N2, Anexo E, Senado federal, Brasília (DF).
Incrições: Site da Fiocruz