15 abril 2011

Movimentos de defesa do consumidor vão contribuir com decisões da Anvisa

A Anvisa vai contar com a participação do  Fórum Nacional de Entidades de Defesa do Consumidor (FNECDC) no aperfeiçoamento dos seus processos regulatórios e na promoção da participação social no trabalho da Agência. A Agência e o FNECDC assinaram, nesta quinta-feira (14/4), um protocolo de Cooperação Técnica para que as entidades de defesa do consumidor participem da discussão sobre a regulação sanitária.
 
“Precisamos aproximar as decisões da Anvisa da percepção que os movimentos sociais têm da realidade”, afirmou Dirceu Barbano, diretor presidente em exercício, durante a assinatura do documento.


Durante a cerimônia de assinatura do protocolo e a primeira reunião de trabalho, foram apresentados alguns temas que devem ter prioridade. Entre eles estão o descarte de medicamentos, orientações sobre produtos saneantes e sobre alimentos.

A aproximação entre a Agência e o Fórum é anterior à formalização desse acordo assinado. No Encontro Nacional das Entidades de Defesa do Consumidor, em dezembro passado, a Anvisa recolheu contribuições sobre o tema descarte de medicamentos que está em debate na Agência.

Rosana Grinberg, presidente do Fórum, disse que em regra as pessoas não se atentam para o risco ao meio ambiente que é jogar o medicamento no lixo comum ou no esgoto doméstico. Falta, segundo Grinberg, a consciência sobre os riscos que envolvem o consumo dos medicamentos e o conhecimento sobre o que fazer com as sobras desses produtos.

“O médico nunca informa sobre os riscos dos medicamentos, nem orienta como proceder se houver algum problema”, comentou Grinberg. “E o consumidor não se sente à vontade para perguntar”.

Descarte de Medicamentos é o tema de um painel realizado, nesta sexta-feira (15/4), na sede da Anvisa, em Brasília. Os representantes do Fórum estão na cidade, não apenas para formalizar o acordo com a Agência, mas também para atuar nesse debate.