09 abril 2011

Movimentos sociais aprovam resolução da Talidomida (RDC nº 11 de 2011)

Os integrantes do Conselho Nacional de Saúde (CNS) e de organizações não governamentais aprovaram, nesta quinta-feira (7/4), por unanimidade, o texto da resolução da Anvisa que aumenta o controle sobre a prescrição e uso da Talidomida. 

A Anvisa havia assumido o compromisso de modificar qualquer aspecto da norma – a RDC 11/2011, publicada em 23 de março – caso a redação fosse questionada pelo CNS ou pelos movimentos sociais, especialmente aqueles que representam os portadores da Hanseníase e da Síndrome da Talidomida.


Nesta quinta-feira (7/4), um grupo formado pelo diretor da Anvisa José Agenor Alvares e  servidores da Agência esteve no CNS para apresentar a Resolução. “A Anvisa cumpriu com a responsabilidade de se articular com a sociedade para formular a norma, além de despertar o sentimento de pertencimento ao Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e ao SUS”, comentou o diretor adjunto Neilton Oliveira.


"A sessão foi de extrema importância, porque demonstrou que o controle social é uma espécie de instância de recurso da sociedade, ampliando, inclusive, o que se obteve na fase de consulta pública”, comentou Arthur Custódio, coordenador nacional do Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase (Morhan).


A RDC 11/2011 começou a ser delineada com a Consulta Pública 63 de 2005, e a partir de um amplo trabalho desenvolvido pela  Anvisa com especialistas, profissionais de saúde e representantes da sociedade civil com interesse direto na Talidomida. A substância é indispensável para mitigar as dores dos portadores de Hanseníase, mas também é responsável pela má formação fetal em filhos de gestantes que consomem o produto. 


Cláudia Maximino, da Associação Brasileira dos Portadores da Síndrome da Talidomida, elogiou o empenho da Anvisa e apontou os próximos passos. “O trabalho começa agora, para assegurarmos o efetivo cumprimento da norma, torná-la conhecida e fazer valer o que diz respeito à criminalização”, afirmou.





Ana Júlia Pinheiro