01 abril 2011

Projeto de Lei que cria Secretaria da Micro e Pequena Empresa é enviado ao Congresso pela Presidente Dilma

Secretaria vai fazer a interface com o restante do governo. Compromisso de criar o órgão foi feito durante campanha eleitoral de Dilma.

A presidente da República, Dilma Rousseff, enviou nesta quinta-feira (31) ao Congresso Nacional um projeto de lei que cria a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, segundo consta em edição extra do Diário Oficial da União.

O órgão, segundo disse à Reuters o deputado Pepe Vargas (PT-RS), presidente da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa, "vai fazer a interface com o restante do governo".
Para o deputado, não há urgência dentro governo para a criação da nova pasta. Dilma se comprometeu em criar a pasta durante campanha eleitoral. A presidente reforçou a proposta depois da posse, durante o Fórum dos Governadores do Nordeste em Aracaju (SE).
No Brasil existem 5,1 milhões de empresas, sendo que 98% são micro e pequenas empresas (MPEs), de acordo com o Sebrae-SP (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas).
Os pequenos negócios - formais e informais - respondem por mais de dois terços das ocupações do setor privado. Cerca de 1,5 milhão dessas MPEs estão localizadas no estado de São Paulo, segundo o órgão.

Fonte: Site G1