Vigilância Sanitária debate inserção nas políticas públicas

A nova configuração do país pretendida pelas políticas públicas de erradicação da miséria e de crescimento econômico exigirá uma revisão de conceitos e práticas da Vigilância Sanitária. Essa foi uma das conclusões de um debate promovido na manhã de quinta-feira (3/11) no auditório da Anvisa, em Brasília.

“Precisamos retomar e rever conceitos com os quais a gente trabalha”, afirmou Dirceu Barbano, Diretor presidente da Anvisa. “Somos muito ágeis quando analisamos o que há de mais moderno na tecnologia, e preconceituosos ao lidar com o xarope de guaco ou a indústria de fitoterápicos do Nordeste”.

Barbano foi um dos cinco debatedores do painel “Vigilância Sanitária e as políticas públicas: desafios e estratégias”.  Esse formato de discussão visa alinhar os temas setoriais da vigilância às políticas do governo federal e é aberto ao público.

No encontro de hoje, os convidados abordaram os programas Brasil Maior, conduzido pelo Ministério da Indústria e Desenvolvimento (MDIC), e Brasil Sem Miséria, do Desenvolvimento Social (MDS), e a inserção da Saúde neste ambiente.

Marcus Vinícius de Souza, diretor do Departamento de Fomento e Inovação do MDIC, explicou que, para que o país se desenvolva e agregue valor ao que produz, os desafios precisam ser enfrentados. Segundo Souza, o programa Brasil Maior atende às demandas que são da indústria, mas que são fundamentalmente do Brasil. “Nosso país quer ter vôos próprios no campo da tecnologia e do desenvolvimento”.

A janela de oportunidade enxergada pelo governo brasileiro, segundo Souza, é um mercado que incluiu mais 30 milhões de consumidores, a partir de políticas públicas que trouxeram as classes C e D ao mercado.

“Somos mais 30 milhões. E o que estamos fazendo? Só consumindo? Está na hora de exigir contrapartida das empresas, principalmente estrangeiras, ao decidirem produzir no país.”
O Brasil Maior se apoia em uma política industrial clara, voltada a fomentar a inovação tecnológica no país, a capacidade de produção e o desenvolvimento. Ao mesmo tempo, pretende enfrentar o gargalo da qualificação profissional e a necessidade de mudança na relação com as empresas instaladas ou que venham a se instalar no país. O programa está apoiado em três eixos: inovação, investimento  e qualificação profissional.

Nabil Kadri, chefe de gabinete da Secretaria Extraordinária de Superação da Pobreza Extrema (MDS), comparou o quadro social do Brasil com a população dos países vizinhos. “Conseguimos colocar no mercado uma Argentina inteira de consumidores: 30 milhões”, disse. “Mas ainda temos um Chile, um total de 16 milhões de indivíduos, com uma renda per capita de R$ 70,00 por mês”.

Kadri afirmou que o enfrentamento da extrema pobreza pressupõe a sinergia entre os programas de transferência de renda, o acesso ao crédito e à tecnologia, a capacitação da mão de obra, e o acesso aos serviços públicos, como o abastecimento de água e a energia elétrica.

“Pelo menos dois milhões do grupo da extrema pobreza vivem no meio urbano”, contou Nabil Kadri. “Para esse grupo, o caminho está no empreendedorismo, no acesso ao sistema S (Sesc, Senac, Sebrai) e na inclusão produtiva urbana”.

Adriana Coser, do Ministério da Saúde, mostrou a disparidade entre os desafios de Saúde Pública. “Lidamos com doenças típicas da pobreza, mas também com a obesidade e o tabagismo”.

Para Coser, o governo adota uma posição acertada quando busca a integração entre os programas: “é potencializar o que já se oferece”.  Ao mesmo tempo, acerta quando busca saídas criativas para os desafios contemporâneos, como os consultórios de rua para enfrentar o alcoolismo e o crack.

Ana Júlia Pinheiro


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