01 dezembro 2013

Anvisa começa a definir o futuro dos similares no Brasil

Setor, que responde por 39% da receita total de
 medicamentos vendidos no País, quer manter as marcas.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) deverá definir esta semana quando realizará audiência pública para discutir o futuro dos medicamentos similares no Brasil. O prazo estipulado pela própria Anvisa para que similares e genéricos façam parte da mesma categoria é a partir do segundo semestre de 2014.
Mas o cenário atual é de incerteza. Toda essa discussão teve início em setembro de 2003, quando a Anvisa estipulou um cronograma para que os similares fossem submetidos a testes de bioequivalência, como ocorre com os genéricos, para comprovar sua eficácia.
No caso dos genéricos, o medicamento é a cópia idêntica do original (referência), vendido pelo nome do princípio ativo. O similar tem de comprovar sua eficiência, se tem o mesmo princípio ativo, concentração e forma farmacêutica de um produto original. O similar é comercializado com uma marca.
Só que agora a Anvisa não se decide se a bioequivalência exigida poderá garantir que o produto seja intercambiável. Ou seja, ter o mesmo direito dos genéricos de serem prescritos como substitutos aos de referência.
Sob o ponto de vista sanitário, os dois produtos são considerados iguais. A dúvida é como a questão comercial será conduzida no mercado.
"Precisamos saber primeiro qual o impacto para o consumidor", afirma Dirceu Barbano, presidente da Anvisa.
Embora os preços dos medicamentos sejam regulados pelo governo, na prática, há uma regulação natural, uma vez que há uma grande oferta de similares e genéricos no mercado.
No Brasil, há 185 laboratórios produtores de similares, a maioria de capital nacional. Esse segmento representa 39% das vendas totais do setor (estimadas em R$ 56 bilhões este ano), de acordo com a Associação dos Laboratórios Farmacêuticos Nacionais (Alanac). Em volumes, os similares respondem por 43% do total. A indústria nacional responde por 65% da demanda pelo produto.
Para Henrique Tada, presidente executivo da Alanac, as indústrias de genéricos e similares podem trabalhar em parceria. "Para as indústrias de similares, interessa manter a marca."
Quase 100% dos produtos similares já foram adequados à norma, segundo a Anvisa. As indústrias gastaram cerca de R$ 750 milhões para fazer os testes de bioequivalência. O consumidor, segundo Tada, não será prejudicado. Levantamento da entidade mostra que há similares até mais baratos para pelo menos 50% dos genéricos disponíveis no mercado.
"A marca é um patrimônio da empresa", defende Fernando Marques, presidente da União Química, laboratório que deve encerrar este ano com faturamento de R$ 730 milhões, dos quais 80% provenientes da venda de medicamentos similares.
Para Telma Salles, presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos (Pró Genéricos), é preciso discutir melhor esse modelo que a Anvisa quer criar. "O genérico trouxe um cenário positivo para o Brasil", diz.
"A polêmica é política", diz uma fonte. "Já está claro que não é uma questão sanitária. O governo quer adotar uma nova letra para o remédio, assim como o Jose Serra (ex-ministro) criou o G para genéricos." / M.S.