08 fevereiro 2014

Anvisa vai fazer fiscalizações-surpresa

Hoje inspeções são realizadas apenas na renovação do pedido de registro de produtos; agência também vai agilizar autorizações.

Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que está completando 15 anos, prepara-se para entrar mais pesadamente na fiscalização ainda em 2014. O órgão regulador recebe este mês os aprovados no concurso realizado no ano passado e realizou uma drástica reformulação de sua organização para que eles sejam alocados em atividades na ponta.
A Agência está se reestruturando para sair de uma postura mais defensiva, em que a maior parte do seu pessoal está absorvida pelo trabalho de análise de pedidos de registro de produtos, para a posição de ataque. Xerife de mercados de grande importância, como o de medicamentos, a Anvisa vai agir mais fortemente contra as indústrias que não cumprirem as normas de vigilância sanitária.
“A maior parte dos novos servidores serão destinados a áreas que consideramos fundamentais, como a de análise de medicamentos e de fiscalização. Essas equipes estarão formadas até o início do segundo semestre e, no fim do ano, começaremos a realizar atividades de fiscalização e autuação de indústrias”, afirmou o presidente da agência, Dirceu Barbano.
A Anvisa possui hoje cerca de 2,3 mil funcionários e receberá, a partir da próxima semana, outros 314 que foram aprovados no concurso.
“Com isso, nossa área de equipamentos médicos vai crescer 110%, a de medicamentos, 60% e a de fiscalização, 40%”, acrescentou Barbano.
Órgão busca desburocratizar a análise de registros
Segundo ele, atualmente, a Anvisa realiza inspeções no ato de renovação do pedido de registro de produtos, enquanto no novo modelo que está sendo implementado, o órgão passará a fazer ações inesperadas de fiscalização. “Hoje, as empresas sabem quando serão inspecionadas pela Anvisa. Até o fim do ano passaremos a anunciar os setores que serão alvo das fiscalizações, mas agindo sem aviso prévio às empresas”, explicou Barbano.
Para que seja possível concentrar esforços na fiscalização, a Anvisa vem consolidando mudanças em outras frentes. A primeira delas é a desburocratização da atividade de análise de registros, que levou a um acúmulo de dois mil processos nas mesas dos servidores da instituição, que demoravam até dois anos para serem concluídos.
Hoje, a análise de medicamentos leva até um ano e quatro meses e o objetivo é reduzi-la ainda mais.
“Consideramos prazos ótimos, que queremos alcançar no fim do ano, os períodos de quatro a seis meses para registro de produtos novos, de até oito meses para o de medicamentos genéricos e similares e para de oito meses a um ano, no caso de alterações na composição”, projetou o presidente da agência.
Para alcançar essa meta, foi criados um sistema que permite o registro de produtos eletronicamente, além de uma série de normas para facilitar a análise dos processos.
“Agora temos uma estrutura mais horizontal, em que os servidores têm mais autonomia para analisar os processos. Com isso, nosso foco deixará de ser o produto, para ser o risco sanitário”, disse Barbano.
Outro passo dado na direção de uma linha de fiscalização mais proativa foi o aperfeiçoamento dos canais de comunicação com consumidores, médicos e serviços de saúde. Em 2012, último dado consolidado disponível, a Anvisa recebeu 37.741 notificações sobre eventos adversos, queixas técnicas e casos de intoxicação. Esse número é quase quatro vezes maior do que o registrado cinco anos antes.
Comparativamente ao volume de denúncias recebidas, no entanto, é baixo o número de ações realizadas pelo órgão regulador. No mesmo ano, ocorreram 140 atividades de fiscalização e 42 inspeções da Anvisa no Brasil. No exterior, aconteceram outras 374 inspeções.
A expectativa, no entanto, é de que esse quadro seja alterado após as mudanças que estão sendo adotadas na agência e que incluem a fixação de critérios mais transparentes de progressão na carreira.
“Agora são realizados processos de seleção pública para os cargos de superintendente e gerente, o que nos dá a oportunidade de crescimento por mérito”, afirmou o novo superintendente de Gestão Interna do órgão regulador, André Vaz Lopes, servidor de carreira da casa que concorreu, no concurso público realizado pela Anvisa, com outros 15 aspirantes à vaga que hoje é dele.

Fonte : Brasil Econômico - Mariana Mainenti |