Hoje inspeções são realizadas apenas na renovação do pedido de registro de produtos; agência também vai agilizar autorizações.
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que está
completando 15 anos, prepara-se para entrar mais pesadamente na
fiscalização ainda em 2014. O órgão regulador recebe este mês os
aprovados no concurso realizado no ano passado e realizou uma drástica
reformulação de sua organização para que eles sejam alocados em
atividades na ponta.
“A maior parte dos novos servidores serão destinados a
áreas que consideramos fundamentais, como a de análise de medicamentos e
de fiscalização. Essas equipes estarão formadas até o início do segundo
semestre e, no fim do ano, começaremos a realizar atividades de
fiscalização e autuação de indústrias”, afirmou o presidente da agência,
Dirceu Barbano.
A Anvisa possui hoje cerca de 2,3 mil
funcionários e receberá, a partir da próxima semana, outros 314 que
foram aprovados no concurso.
“Com isso, nossa área de
equipamentos médicos vai crescer 110%, a de medicamentos, 60% e a de
fiscalização, 40%”, acrescentou Barbano.
Órgão busca desburocratizar a análise de registros
Segundo
ele, atualmente, a Anvisa realiza inspeções no ato de renovação do
pedido de registro de produtos, enquanto no novo modelo que está sendo
implementado, o órgão passará a fazer ações inesperadas de fiscalização.
“Hoje, as empresas sabem quando serão inspecionadas pela Anvisa. Até o
fim do ano passaremos a anunciar os setores que serão alvo das
fiscalizações, mas agindo sem aviso prévio às empresas”, explicou
Barbano.
Para que seja possível concentrar esforços na
fiscalização, a Anvisa vem consolidando mudanças em outras frentes. A
primeira delas é a desburocratização da atividade de análise de
registros, que levou a um acúmulo de dois mil processos nas mesas dos
servidores da instituição, que demoravam até dois anos para serem
concluídos.
Hoje, a análise de medicamentos leva até um ano e quatro meses e o objetivo é reduzi-la ainda mais.
“Consideramos
prazos ótimos, que queremos alcançar no fim do ano, os períodos de
quatro a seis meses para registro de produtos novos, de até oito meses
para o de medicamentos genéricos e similares e para de oito meses a um
ano, no caso de alterações na composição”, projetou o presidente da
agência.
Para alcançar essa meta, foi criados um sistema que
permite o registro de produtos eletronicamente, além de uma série de
normas para facilitar a análise dos processos.
“Agora temos uma
estrutura mais horizontal, em que os servidores têm mais autonomia para
analisar os processos. Com isso, nosso foco deixará de ser o produto,
para ser o risco sanitário”, disse Barbano.
Outro passo dado na
direção de uma linha de fiscalização mais proativa foi o aperfeiçoamento
dos canais de comunicação com consumidores, médicos e serviços de
saúde. Em 2012, último dado consolidado disponível, a Anvisa recebeu
37.741 notificações sobre eventos adversos, queixas técnicas e casos de
intoxicação. Esse número é quase quatro vezes maior do que o registrado
cinco anos antes.
Comparativamente ao volume de denúncias
recebidas, no entanto, é baixo o número de ações realizadas pelo órgão
regulador. No mesmo ano, ocorreram 140 atividades de fiscalização e 42
inspeções da Anvisa no Brasil. No exterior, aconteceram outras 374
inspeções.
A expectativa, no entanto, é de que esse quadro seja
alterado após as mudanças que estão sendo adotadas na agência e que
incluem a fixação de critérios mais transparentes de progressão na
carreira.
“Agora são realizados processos de seleção pública para
os cargos de superintendente e gerente, o que nos dá a oportunidade de
crescimento por mérito”, afirmou o novo superintendente de Gestão
Interna do órgão regulador, André Vaz Lopes, servidor de carreira da
casa que concorreu, no concurso público realizado pela Anvisa, com
outros 15 aspirantes à vaga que hoje é dele.
Fonte :
- Mariana Mainenti
|
