25 julho 2015

Anvisa recomenda retirada de 58 medicamentos e MP Procon avisa que vai fiscalizar, 'vamos responsabilizar penalmente'

Programa de Prevenção de Acidentes de Consumo, capitaneada pelo Ministério Público da Paraíba, lançou nesta sexta-feira (24) uma nota de recomendação para informar às farmácias sobre a retirada de 58 medicamentos das prateleiras das drogarias, além dos 18 medicamentos já banidos em fevereiro.
A nota de recomendação serve de aviso, já que o próximo passo é a fiscalização. Caso os medicamentos proibidos sejam encontrados nas farmácias, os estabelecimentos podem ser penalmente responsabilizados. “A partir do momento que a Anvisa publica essas resoluções, a farmácia tem obrigação de retirar os produtos”.
Além dos lotes proibidos pela Anvisa, a fiscalização também está de olho na qualidade dos medicamentos, corpos estranhos, coloração distinta e falsificação.

Confira a nota:
O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba - MP-PROCON, através de seu Diretor-geral, Promotor de Justiça Francisco Glauberto Bezerra, em conjunto com o PROCON Legislativo da Paraíba, através de sua coordenadora , Ingrid Bezerra; a Gerência Vigilância Sanitária de João Pessoa/PB - GVS/JP, através de seu Gerente, Alberto José dos Santos; a Agência Estadual de Vigilância Sanitária da Paraíba - AGEVISA/PB, através de sua Diretora Geral, Glaciane Mendes Roland; o Conselho Regional de Medicina do Estado da Paraíba, representado por seu presidente, Dr. João Gonçalves de Medeiros Filho; o Conselho Regional de Farmácia da Paraíba, através de sua presidente, Cila Estrela Gadelha de Queiroga; o PROCON Municipal de João Pessoa, através de seu secretário, Helton Renê; e, o PROCON Municipal de Campina Grande, através de seu Coordenador Executivo Paulo Porto de Carvalho Júnior; e, a Comissão de Saúde e bioética da OAB/PB, representada por seu presidente João Peixoto, firmam na manhã desta sexta-feira (23) a recomendação conjunta n° 004/2015, na qual estabelece uma lista de 58 medicamentos que não podem circular no mercado, além dos 18 medicamentos proibidos na Recomendação Conjunta n° 002/2015, devido a suspensão da comercialização pela ANVISA.
A referida recomendação faz parte de um conjunto ações do Programa de Prevenção de Acidentes de Consumo, capitaneada pelo Ministério Público da Paraíba em união de esforços com os demais setores de fiscalização atuantes no Estado da Paraíba.
Ressalta-se que o objetivo precípuo da presente Recomendação é informar a população, as farmácias e as distribuidoras de medicamentos a retirada dos referidos produtos do mercado, evitando, assim, acidentes de consumo. Nesse diapasão, o Sindicado do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos de João Pessoa - Sindifarma e o Sindicato do Comércio Atacadista de Drogas e Medicamentos do Estado da Paraíba recebe a incubência de divulgar a todas as empresas a expedição desta recomendação conjunta.

Francisco Glauberto Bezerra
Promotor de Justiça
Diretor-Geral do MP-PROCON