Projeto do Ato Médico tramitava havia mais de dez
anos no Congresso.
anos no Congresso.
Texto será agora enviado para sanção da presidente da República.
O
plenário do Senado aprovou na noite desta terça-feira o projeto de lei que
institui o Ato Médico, que lista uma série de procedimentos que poderão ser
realizados exclusivamente por médicos formados. A proposta, que regulamenta o
exercício da medicina, é acompanhado com atenção por profissionais de saúde e
tramitava há mais de dez anos no Congresso.
plenário do Senado aprovou na noite desta terça-feira o projeto de lei que
institui o Ato Médico, que lista uma série de procedimentos que poderão ser
realizados exclusivamente por médicos formados. A proposta, que regulamenta o
exercício da medicina, é acompanhado com atenção por profissionais de saúde e
tramitava há mais de dez anos no Congresso.
Pelo
texto aprovado, serão privativos dos formados em medicina atividades como
diagnóstico de doenças, prescrição de medicamentos, cirurgias, internações,
altas hospitalares, entre outros.
Com a
aprovação pelos senadores, o projeto será encaminhado para sanção da presidente
Dilma Rousseff. Se sancionada pela presidente, que poderá fazer vetos, a lei
entrará 60 dias após a publicação no “Diário Oficial da União”.
aprovação pelos senadores, o projeto será encaminhado para sanção da presidente
Dilma Rousseff. Se sancionada pela presidente, que poderá fazer vetos, a lei
entrará 60 dias após a publicação no “Diário Oficial da União”.
Pelo
texto , devem ser atividades exclusivas dos médicos qualquer tipo de
procedimento invasivo, seja para fazer diagnóstico, terapia ou com fim
estético, assim como a intubação traquial. Também fica privativa aos médicos a
indicação de internação e nos serviços de atenção à saúde.
texto , devem ser atividades exclusivas dos médicos qualquer tipo de
procedimento invasivo, seja para fazer diagnóstico, terapia ou com fim
estético, assim como a intubação traquial. Também fica privativa aos médicos a
indicação de internação e nos serviços de atenção à saúde.
Já
atividades como aplicação de injeções, coleta de sangue e curativos ficam
autorizadas a outros profissionais de saúde, como enfermeiros, bem como
atendimento em casos de pessoa sob risco de morte iminente.
atividades como aplicação de injeções, coleta de sangue e curativos ficam
autorizadas a outros profissionais de saúde, como enfermeiros, bem como
atendimento em casos de pessoa sob risco de morte iminente.
Pelo
projeto, avaliações de caráter psicológico e nutricional, por exemplo, poderão
ser realizadas pelos respectivos procissionais dessas áreas.
projeto, avaliações de caráter psicológico e nutricional, por exemplo, poderão
ser realizadas pelos respectivos procissionais dessas áreas.
O texto
diz que serão “resguardadas as competências próprias das profissões de
assistente social, biólogo, biomédico, enfermeiro, farmacêutico,
fisioterapeuta, fonoaudiólogo, nutricionista, profissional de educação física,
psicólogo, terapeuta ocupacional e técnico e tecnólogo de radiologia”.
diz que serão “resguardadas as competências próprias das profissões de
assistente social, biólogo, biomédico, enfermeiro, farmacêutico,
fisioterapeuta, fonoaudiólogo, nutricionista, profissional de educação física,
psicólogo, terapeuta ocupacional e técnico e tecnólogo de radiologia”.
A nova lei também reserva aos médicos a direção e
chefia de serviços médicos, exceto em funções administrativas. Pelo projeto, o
ensino de disciplinas especificamente médicas em cursos de graduação ou
pós-graduação é privativo de médicos, assim como a coordenação dos cursos de
medicina.
Fonte :Do G1, em Brasília
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