22 novembro 2010

Anvisa estabelece novas diretrizes para o Programa Farmácias Notificadoras

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) realiza, nesta terça-feira (23/11), encontro com os representantes das Farmácias Notificadoras de todo o país. O objetivo é avaliar a sustentabilidade do Programa para reorientar o processo de notificação de eventos adversos relacionados a medicamentos nos estabelecimentos farmacêuticos.
A chefe do Núcleo de Gestão do Sistema Nacional de Notificação e Investigação em Vigilância Sanitária da Anvisa, Maria Eugênia Cury, explica que a Agência vem implementando um processo de realinhamento das estratégias de serviços sentinela para vigilância pós-mercado. “O objetivo é tornar esses serviços perenes, sustentáveis e abrangentes. É neste contexto que a reavaliação do Programa Farmácias Notificadoras é fundamental”, diz.
Ao final da reunião, será elaborado um relatório preliminar com a avaliação do projeto e delineamento de novas diretrizes.
Segundo o gerente da farmacovigilância da Anvisa, Murilo Freitas, o processo de fomento a notificações deve ser periodicamente avaliado. “Precisamos conhecer a avaliação dos envolvidos com o Programa para, então, estabelecer novas estratégias”, afirmou.
Programa
Em 2005, a Anvisa lançou o Programa Farmácias Notificadoras. A proposta é que a farmácia, pública ou particular, deixe de ser um estabelecimento meramente comercial e agregue o valor de utilidade pública. O farmacêutico deve notificar às autoridades sanitárias as queixas dos consumidores sobre problemas relacionados a medicamentos.
Para aderir ao projeto, é necessário que os estabelecimentos estejam de acordo com as exigências da vigilância sanitária e dos Conselhos Regionais de Farmácia. Além disso, é preciso que o farmacêutico permaneça no estabelecimento durante todo o horário de funcionamento. O cumprimento desses requisitos assegura o recebimento do selo do programa.
Atualmente, existem 3 mil farmácias notificadoras, em 16 estados brasileiros e 800 municípios. A Anvisa já capacitou 7 mil farmacêuticos. Estes profissionais estão aptos a identificar eventos adversos e a notificar à vigilancia sanitária.