Setor afirma que, com base em cálculos do governo,
preços de centenas de novos medicamentos podem cair cerca de 12%
BRASÍLIA
- O governo decidiu ampliar a isenção de PIS/Cofins para substâncias utilizadas
na fabricação de medicamentos no país, a chamada “Lista Positiva”, o que deve
resultar na queda de preços desses medicamentos. Decreto assinado pela
presidente Dilma Rousseff e pelos ministros da Fazenda, Guido Mantega, e da
Saúde, Arthur Chioro, publicado ontem no Diário Oficial, traz a lista dos novos
insumos que contarão com o benefício. O decreto incluiu 174 novas substâncias
na lista, que passa a contar com mais de mil itens sujeitos ao regime especial
de tributação – entre eles, remédios como amoxicilina, ácido acetilsalicílico,
metformina, neomicina, e as vacinas contra gripe, tétano e meningite.
“Além
disso, a Câmara será responsável pelo monitoramento dos preços dos remédios e
por garantir que as reduções tributárias sejam integralmente refletidas nos
preços fixados como teto para os produtos”, informou o ministério.
Ficarão
isentas dos impostos três categorias de princípios ativos de remédios. A
primeira dos “monodroga identificados com tarja vermelha ou preta”, entre eles
estão vacina contra cólera e a vacina contra febre tifóide. Na categoria dois,
foram beneficiados “medicamentos em associações identificados com tarja
vermelha ou preta”.
REIVINDICAÇÃO
ANTIGA
Segundo
informação do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos no Estado de São
Paulo (Sindusfarma), “com a adoção da medida, centenas de medicamentos para o
tratamento de câncer, doenças cardíacas, artrite, hepatite, alergias, próstata
e outros foram contemplados, o que reduzirá o preço final desses produtos em
cerca de 12%, segundo cálculos do governo”.
Esta era
uma reivindicação antiga da indústria, a inclusão na lista que existe desde
2001. As substâncias que terão o benefício fiscal são escolhidas segundo
critérios como programas de governo, doenças que serão tratadas com essas
drogas, entre outros.
“A
seleção das substâncias contempladas pelo crédito presumido obedece a critérios
previamente estabelecidos pelo Ministério da Saúde, em conjunto com a Câmara de
Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), e levam em consideração as
patologias crônicas e degenerativas; os programas de saúde do governo
instituídos por meio de políticas públicas e a essencialidade dos medicamentos
para a população”, explicou o órgão.
Foram
isentas dos impostos três categorias dos princípios ativos dos remédios, a
primeira dos “monodroga identificados com tarja vermelha ou preta”, entre eles
vacina contra cólera e vacina febre tifóide. Na categoria dois, foram aqueles
“medicamentos em associações identificados com tarja vermelha ou preta” e na
categoria três são “substâncias para medicamentos utilizados em nutrição
parental, hemodiálise e diálise peritoneal, substitutos do plasma e expansores
plasmáticos, identificados com tarja vermelha”.
por Mônica Tavares - Globo
