SNGPC - ANVISA - ALTERAÇÕES

Prezados,

A Gerência de Produtos Controlados da ANVIISA informa que haverá alteração no procedimento de finalização de inventário no Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados.  Esclarecemos que as justificativas para as finalizações de inventários definidas como “ajuste de inventário” passarão a ser exigidas de forma obrigatória em campo adicional no sistema SNGPC.  

Atualmente, a funcionalidade “Finalizar o inventário” pode ser utilizada nos seguintes casos (motivos de finalização): para ajuste, troca de Responsável Técnico (RT), baixa de responsabilidade técnica, encerramento de atividade com controlados ou por determinação da autoridade sanitária. Estas regras permanecerão no sistema, entretanto, exclusivamente nos casos de “ajuste de inventário”, um campo será incluído para a descrição do motivo da operação.  O RT deverá preencher este campo com a justificativa detalhada (limite de até 1000 caracteres) para a finalização do inventário, esclarecendo se o motivo do ajuste foi, por exemplo, por erro ao registrar os marcadores correspondentes aos produtos ou se trata de erros de digitação identificados após a validação do inventário inicial, (lote, número de registro do medicamento, etc), dentre outros. 

O objetivo desta evolução no sistema é permitir uma melhor rastreabilidade, fortalecendo assim, o monitoramento dos produtos.

Desta forma, informamos que a partir do dia 05 de julho de 2016,  esta ferramenta será implementada no SNGPC, e portanto, as finalizações de inventário por  motivo de ajuste realizadas a partir desta data deverão, obrigatoriamente, possuir o campo JUSTIFICATIVA preenchido. Finalizações por motivo de ajuste com o campo da justificativa em branco não serão aceitas pela SNGPC.  

Esta informação será divulgada no Hotsite do SNGPC. Solicitamos, por gentileza, que divulguem também aos farmacêuticos de farmácias e drogarias privadas  presentes em seus contatos.

Atenciosamente,

Gerência de Produtos Controlados