Está disponível para consulta um painel com o acervo regulatório
ANVISA.
A ferramenta permite acessar diversas
informações qualificadas sobre o conjunto de regulamentos sanitários da
Agência, de forma fácil e dinâmica. Por meio de gráficos e
filtros amigáveis, é possível visualizar, por exemplo, a quantidade de
normas publicadas a cada ano e distribuídas pelos macrotemas de
atuação da Anvisa, além de saber quantas estão vigentes ou foram alteradas ou
revogadas.
A
ferramenta reúne três diferentes painéis informativos, que fornecem visões e
consultas diferenciadas do acervo regulatório da Agência, centralizando vários
dados sobre a sua produção normiva. Por meio do primeiro painel,
podem ser acessadas informações gerais, como a quantidade de regulamentos
vigentes, o número de normas publicadas e revogadas a cada ano, a distribuição
dos atos de acordo com o macro tema de atuação da Anvisa, a
idade do estoque regulatório, entre outras informações.
O segundo painel é um uma ferramenta desenvolvida para subsidiar
o trabalho interno de avaliação e consolidação dos regulamentos
da instituição, conforme determina o Decreto 10.139, de 28 de novembro
de 2019. Por meio dele é possível consultar, por
exemplo, o quantitativo de normas que estão em processo de revisão atualmente
ou quais são os regulamentos harmonizados no âmbito do Mercosul.
Por último, é disponibilizada uma tabela que permite
visualizar e consultar a lista de todas as normas da Anvisa, com informações
detalhadas sobre cada uma. Diversos filtros da tabela podem ser utilizados para
personalizar a listagem de atos, de acordo com o interesse do
usuário.
O painel pode ser acessado a partir da página de Gestão do Estoque Regulatório ou
do Observatório de Regulação Sanitária do
portal.
FONTE:
Ascom/Anvisa
Publicado:
05/06/2020 00:28
Última
Modificação: 05/06/2020 13:38
