Programa de Prevenção de Acidentes de Consumo, capitaneada pelo Ministério Público da Paraíba, lançou nesta sexta-feira (24) uma nota de recomendação para informar às farmácias sobre a retirada de 58 medicamentos das prateleiras das drogarias, além dos 18 medicamentos já banidos em fevereiro.
A nota de recomendação serve de aviso, já que o próximo passo é a fiscalização. Caso os medicamentos proibidos sejam encontrados nas farmácias, os estabelecimentos podem ser penalmente responsabilizados. “A partir do momento que a Anvisa publica essas resoluções, a farmácia tem obrigação de retirar os produtos”.
Além dos lotes proibidos pela Anvisa, a fiscalização também está de olho na qualidade dos medicamentos, corpos estranhos, coloração distinta e falsificação.
Confira a nota:
A referida recomendação faz parte de um conjunto ações do Programa de Prevenção de Acidentes de Consumo, capitaneada pelo Ministério Público da Paraíba em união de esforços com os demais setores de fiscalização atuantes no Estado da Paraíba.
Ressalta-se que o objetivo precípuo da presente Recomendação é informar a população, as farmácias e as distribuidoras de medicamentos a retirada dos referidos produtos do mercado, evitando, assim, acidentes de consumo. Nesse diapasão, o Sindicado do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos de João Pessoa - Sindifarma e o Sindicato do Comércio Atacadista de Drogas e Medicamentos do Estado da Paraíba recebe a incubência de divulgar a todas as empresas a expedição desta recomendação conjunta.
Francisco Glauberto Bezerra
Promotor de Justiça
Diretor-Geral do MP-PROCON