A cada dia é mais comum as Farmácias e Drogarias receberem comunicações do Programa, ou pedindo documentos, ou bloqueando acesso...
Como proceder?
Tenho algumas informações importantes:
- O DAF/MS pode, sem aviso prévio, BLOQUEAR ACESSO DATASUS para averiguações;
- Quando se recebe um e-mail informando um processo de análise de documentos, o prazo para envio AINDA NÃO começou!! Inicia-se o prazo de 15 dias, quando recebido ofício via correio;
- Todos os documentos solicitados devem ser enviados, LEGÍVEIS e COMPLETOS;
- Quem fará a análise inicial é o DAF/MS ( Departamento de Assistência Farmacêutica do Ministério da Saúde);
- Esta análise sendo favorável, com poucas não conformidades pode levar a uma simples advertência e tudo segue normalmente;
- Se a análise DAF apontar não conformidades em um número significativo, levará ao bloqueio e envio para Auditoria DENASUS;
- Se entrar em AUDITORIA DENASUS, apenas após a conclusão do processo poderá voltar o acesso ao sistema de vendas DATASUS.
- Lembrando que dependendo da(s) não conformidade(s), a Polícia Federal também poderá ser acionada;
- Se a Farmácia sofrer punição, o Farmacêutico Diretor Técnico também será punido com até 2 anos sem assumir Diretoria Técnica por Farmácia/Drogaria com o Programa Farmácia Popular;
- O DATASUS tem encaminhado ao CRF os processos com não conformidades e o CRF tem aberto processo disciplinar ético contra o Farmacêutico.
Somos capacitados e podemos ajuda-los nos processos de averiguação e auditorias do Programa Farmácia Popular. Desde análise documental até a montagem de argumentações técnicas para possíveis não conformidades!
Estamos ao dispor para esclarecimentos e dúvidas.
Luís Fernando Brum
41 99369977 - TIM / WhatsApp
51 96966644 - VIVO
lfbrum254 - Skype
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