Reduzir
as sobras de medicamentos na casa do consumidor e dar a destinação
correta aos medicamentos que não serão mais utilizados são os desafios
para a Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída pela Lei 12.395/10.
Nesta segunda-feira (31/10), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária realizou o programa Anvisa Debate com o tema descarte de medicamentos e debateu as propostas para implantar a logística reversa na cadeia produtiva destes produtos.
A
logística reversa significa utilizar o mesmo caminho que o medicamento
faz até o consumidor final para que o resíduo seja recolhido e tratado
da forma correta. De acordo com a gerente de Resíduos Perigosos do
Ministério do Meio Ambiente, Zilda Veloso, a cadeia produtiva do
medicamento foi escolhida como prioridade, tendo em vista a importância
deste tipo de produto para as questões relacionadas ao meio ambiente e à
saúde. Segundo Zilda, apesar dos diferentes níveis de riscos
relacionados ao descarte de medicamentos, todo resíduo de produto
farmacêutico precisa ser tratado adequadamente.
Durante
o debate, o diretor da Anvisa Jaime Oliveira destacou a importância da
estratégia adotada para definir o modelo de logística que será
implantado. Atualmente, a Anvisa e o Ministério da Saúde trabalham em
um acordo setorial para que as responsabilidades sobre as sobras de
medicamentos sejam compartilhadas pelos diversos envolvidos na cadeia de
produção.
O
acordo setorial é um dos caminhos definidos pela Política Nacional de
Resíduos Sólidos, que também define a divisão de responsabilidades entre
os envolvidos. Ele lembrou que até mesmo o usuário terá suas
responsabilidades no recolhimento de medicamentos. “O consumidor também
terá que fazer sua parte, que neste caso será limitado à segregação
correta do resíduo ou a entrega do medicamento em um ponto de coleta”,
explica o diretor. Para Jamie Oliveira, o papel do consumidor é
fundamental para que qualquer trabalho de coleta seletiva ou separação
de resíduos tenha sucesso.
Para
o setor produtivo, a maior preocupação é o custo que a implantação do
recolhimento de resíduos de medicamentos pode ter no setor. De acordo
com o presidente da Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico,
Pedro Zidoi, a margem de lucro atual do varejo farmacêutico é pequena e,
por isso, a proposta que será apresentada deve considerar este impacto,
especialmente para os pequenos estabelecimentos.
Já
a diretora da Associação da Indústria Farmacêutica, Vera Valente,
acredita que, além de discutir a logística reversa para medicamentos, é
importante que o setor pense em formas de reduzir a geração de resíduos
para que os medicamentos não sobrem na casa do consumidor.
Confira a Lei 12.395/10.
Carlos Augusto Moura
Fonte: Imprensa/Anvisa