Os
ministros da Saúde do Brasil, da Rússia, Índia, China e África do Sul, que
integram o Brics, articulam mudanças na legislação que envolve os medicamentos
e as patentes para ampliar o acesso a remédios nestas regiões. O objetivo é
baratear os custos, a produção e os valores cobrados dos consumidores. Reunidos
em Pequim, na China, os ministros entraram hoje (12) em mais um dia de
discussões.
Uma
das propostas é a redução das barreiras a patentes e à aprovação de remédios na
Organização Mundial da Saúde (OMS). Porém, é necessário definir a padronização,
as diretrizes, os registros nacionais, além dos modelos de inspeção e
fiscalização de fábricas.
O
vice-primeiro-ministro da China, Li Keqiang, disse hoje que há dois anos o país
busca aperfeiçoar seu sistema de saúde e a ideia é aprofundar a cooperação com
os demais integrantes do Brics.
Durante
a reunião, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, sugeriu a criação de um
banco de preços na área dos Brics buscando reduzir os valores cobrados pelos
medicamentos.
Segundo Padilha, o objetivo das propostas é “baratear” os valores nos sistemas públicos. Para o ministro, há tecnologia suficiente para a produção e um mercado consumidor que representa quase metade da população mundial. O ministro acrescentou ainda que o acesso universal a tratamentos para as doenças infecciosas e não transmissíveis são desafios que motivam a proposta brasileira. Outro foco da proposta é a incorporação de tecnologia pelas indústrias farmacêuticas nacionais.
Em
seu discurso, o ministro brasileiro afirmou que as propostas do Brics passam
por uma reforma da OMS. "A OMS deve ser fortalecida como a autoridade
multilateral central em matéria de saúde global. A reforma deve ser dirigida
pelos Estados membros e baseada no consenso. Deve ser um processo gradual,
porque não podemos permitir erros. O processo deve ser amplo e inclusivo, para
buscar maior legitimidade e certificar que atenda às realidades da saúde global
atual", disse.
Renata Giraldi e Carolina
Pimentel*
Repórteres da Agência
Brasil
*Com a emissora estatal de
rádio da França, a RFI, e a agência estatal de notícias da China, Xinhua //
Edição: Lílian Beraldo
Fonte: Agência Brasil
