O setor farmacêutico no Brasil é composto por um número muito maior de empresas nacionais que transnacionais.
As
grandes empresas do setor vêm encontrando novas formas de manter os remédios
genéricos sob dificuldades. Reguladores europeus e norte-americanos estão
investigando se os vendedores de remédios considerados caros conspiraram para
atrasar o lançamento de rivais genéricos baratos. Uma das estratégias
desenvolvidas pelos executivos do setor farmacêutico é fazer acordos em
processos movidos pelas empresas de medicamentos genéricos, pagando para que
elas atrasem o lançamento de remédios baratos.
O
setor farmacêutico no Brasil é composto por um número muito maior de
empresas nacionais que transnacionais, mas o faturamento total das
transnacionais é, aproximadamente, três vezes maior do que o faturamento das
nacionais. Assim como em outros setores da economia, os agentes geradores desse
panorama são históricos e podem ser estudados por diferentes aspectos. Um
desses aspectos é o nível de pesquisa e desenvolvimento tecnológico (P&D)
das empresas que, por estarem diretamente ligados à capacidade produtiva e ao
lançamento de novos produtos, são de alto valor estratégico.
Os
estudos realizados anteriormente na cadeia produtiva do setor farmacêutico
no Brasil indicam que as transnacionais concentram a maior parte de
P&D em seus países de origem, deslocando a parte de produção e
comercialização dos produtos para outros países. Essa tendência é constatada
até mesmo quando as empresas transnacionais dão a localização de seus centros
de pesquisa em seu material de divulgação, como por exemplo, em páginas da
internet.
Medidas
governamentais de implementação e estímulo para atividades de P&D no país
podem ser adotadas de maneira mais eficaz a partir de um melhor entendimento da
intensidade do esforço tecnológico que as empresas do setor farmacêutico
realizam. Por essa razão, dez empresas foram escolhidas para o estudo mais
detalhado e a entrevista. Os fatores em comum entre elas são a origem do
capital, nacional, e o fato de terem apresentado em seu material de divulgação
menção destacada à pesquisa pela empresa.
Considerando
que uma parte importante da pesquisa em medicamentos é realizada na fase da
produção da matéria-prima, duas empresas farmoquímicas, três fitoterápicas e
uma de origem biotecnológica foram avaliadas, além das quatro farmacêuticas.
Para as farmacêuticas, com o intuito de facilitar a interpretação dos
resultados, as principais atividades tecnológicas realizadas pelas empresas são
citadas em ordem crescente de acordo com o grau de sofisticação exigido. As
atividades são:
- (A) Produção de similares;
- (B) Produção de genéricos;
- (C) Síntese química;
- (D) Inovações incrementais.
Duas
empresas farmacêuticas caracterizaram-se por realizar as quatro atividades
(A-D). São as empresas de maior faturamento (R$ 300 e 400 milhões) e,
aproximadamente, a mesma porcentagem de investimento em P&D (1,5%). As
inovações incrementais, o ponto mais forte dessas empresas, as coloca em
destaque com relação às outras empresas. Estas inovações foram basicamente
resultantes de combinações inteligentes de medicamentos, mudança em adjuvantes
e estruturais em moléculas já conhecidas que ocasionaram melhorias no
desempenho do medicamento.
Uma
terceira empresa farmacêutica, que embora tenha declarado um investimento de
19% em P&D e o faturamento de R$ 3 milhões, não apresentou inovações
incrementais em seus produtos, atendo-se às atividades A e C. Pode-se dizer que
apesar do grande empenho investido na capacidade de síntese química desta
empresa, os resultados em termos de inovação são modestos, especialmente se a
compararmos com as duas empresas citadas anteriormente. A quarta empresa
farmacêutica, com faturamento maior que a terceira (R$ 144 milhões) e sem
declarar o investimento em P&D, mostrou-se a mais frágil tecnologicamente,
realizando apenas a atividade de produção de similares (A).
As
duas empresas farmoquímicas apresentaram discrepância na dimensão tecnológica.
Uma delas possui alto coeficiente de exportação, material humano qualificado
(dois mestres e três doutores), sintetiza 100% dos seus produtos e parte para
associação com uma empresa americana que pretende desenvolver moléculas novas
(que poderíamos classificar na categoria de inovações radicais). A segunda
empresa, que embora tenha um faturamento três vezes maior que a primeira
exporta apenas 3% dos seus produtos, possui somente um funcionário com mestrado
e sintetiza 70% dos produtos.
Quanto
às três fitoterápicas avaliadas, destacam-se dois fatores comuns: o volume de
pesquisas realizadas nas empresas é nulo e muitas pesquisas clínicas são
realizadas em convênio com universidades, especialmente para atender às novas
normas de legislação da ANVISA. Apenas uma delas possui uma pesquisa em
convênio com uma universidade que foge dos estudos clínicos e tem por objetivo
a clonagem de plantas para maior padronização da matéria-prima. A produção de
extratos de plantas é totalmente terceirizada em uma empresa e parcialmente
terceirizada nas outras duas empresas.
A
empresa de biotecnologia avaliada é a única no país que se propõe a montar um
banco de extratos de plantas originárias de florestas brasileiras e a extrair princípios
ativos que posteriormente, depois de testes (inúmeros), poderão tornar-se
moléculas aplicadas na produção de medicamentos. Por apresentar uma proposta
diferenciada, onde os riscos envolvidos são muitos, conseguiu avançar
financeiramente por meio de um contrato com uma grande multinacional, mas
atualmente passa dificuldades em conseguir novos contratos. Posteriormente à
realização da entrevista, esta empresa conseguiu uma participação acionária de
um grande grupo privado nacional, por uma quantia que diversas fontes
classificam como muito inflacionada.
O
setor farmacêutico, desde o seu estabelecimento na Europa, na metade do século
XIX, até os dias atuais, é um dos setores industriais que mais se sustenta com
base em pesquisa e desenvolvimento (P&D) tecnológico (Achilladelis e
Antonakis, 2001). Pelas características inerentes à produção de medicamentos,
pode-se identificar quatro estágios da cadeia farmacêutica (Queiroz e González,
2001):
- 1° estágio - P&D de novos princípios ativos, também chamados de fármacos. É o estágio que mais envolve riscos de insucesso e necessita altos investimentos. Divide-se em fase pré-clínica e clínica. Estas fases serão abordadas com maiores detalhes na Seção 3.1;
- 2° estágio - Produção em escala de fármacos;
- 3° estágio - Produção de medicamentos - fase em que os fármacos são misturados aos adjuvantes e embalados;
- 4° estágio - Introdução dos medicamentos no mercado.
Acompanhando
as fases da cadeia de produção, compreende-se que a indústria farmoquímica,
responsável pela matéria-prima necessária à formulação de medicamentos, está
ligada à indústria farmacêutica de forma bastante intrínseca. A indústria
farmacêutica brasileira ocupa, atualmente, a décima posição mundial dentre os
países com maior faturamento no setor (Frenkel, 2002), sendo os EUA, Japão e
Alemanha, os três primeiros. O faturamento brasileiro apontado para o ano de
2000 foi de US$ 6,7 bilhões e para 2001 foi de US$ 5,6 bilhões (Sindusfarma,
2002), uma variação que está relacionada à oscilação cambial do período. Sempre
que ocorre uma desvalorização importante da moeda nacional, os fabricantes têm
alguma dificuldade de repasse integral imediato, e absorvem uma parcela deste
impacto.
Mara
Pinto – FINEP* (Opinião e Notícia)
Fonte: Portal Educação