A
avaliação de medicamentos biológicos pela Anvisa terá o reforço de uma
câmara dedicada à análise destes produtos. Nesta quinta-feira (20/10), a
Agência instituiu a Câmara Nacional de Produtos Biológicos (Catebio). A
resolução RDC nº 53/2011 que prevê seu funcionamento foi publicada no
Diário Oficial da União (DOU).
O
objetivo da Câmara será de prestar o assessoramento e consultoria em
matérias relacionadas aos produtos biológicos novos e produtos
biológicos em geral. A Câmara Técnica de Produtos Biológicos será
formada por especialistas de notório saber na área clínica e de
biotecnologia. É necessário que seus membros sejam isentos de qualquer
conflito de interesse ético e profissional.
Composta
de sete membros titulares, e até três membros suplentes, nomeados pelo
diretor-presidente da Anvisa, os participantes da Catebio se reunirão a
cada três meses periodicamente, e extraordinariamente, em casos de
urgência. A Câmara é uma instância vinculada tecnicamente à coordenação
de Registros e Produtos Biológicos, da Gerência-Geral de Medicamentos da
Anvisa.
Para
o diretor-presidente da Anvisa, este é mais um passo na estratégia do
governo brasileiro de disponibilizar produtos biológicos com preços mais
acessíveis, mas com a mesma eficácia e qualidade do medicamento
original. A expectativa é pela ampliação do acesso a estes tratamentos.
Como funciona
Os
mandatos dos membros da Catebio terão duração de 2 (dois) anos, sendo
possível uma recondução. Membros titulares e suplentes, assim como seus
cônjuges e parentes de até terceiro grau, não podem possuir qualquer
espécie de vínculo empregatício ou acionário com fabricantes ou
distribuidores de produtos farmacêuticos.
Os
integrantes da Catebio podem ainda ser excluídos pelo
diretor-presidente a pedido da comissão, a critério administrativo ou em
decorrência de três faltas consecutivas, não justificadas.
A organização e o funcionamento da Catebio serão estabelecidos em regimento próprio a ser publicado ainda no DOU.
Fonte: Imprensa/Anvisa