Foi
criado Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) com o objetivo de
sugerir critérios, procedimentos e obrigações para aperfeiçoar a
articulação entre a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o
Instituto Nacional da Propriedade Intelectual. O grupo foi formalizado
pela Portaria Interministerial no 1.956, publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (17/8).
O
grupo será composto por representantes do Ministério do
Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, da Advocacia-Geral da
União, da Anvisa e do INPI. O Ministério da Saúde terá a atribuição de
coordenar o GTI.
INPI
e Anvisa têm competência compartilhada no que se refere à análise de
pedidos de patentes de produtos e processos farmacêuticos. A concessão
da patente é atribuição do INPI, que submete o processo à Anvisa para
que seja feita uma análise prévia dos aspectos relacionados à saúde
pública.
Anvisa
A
área responsável pela interlocução com o INPI na Anvisa é a Coordenação
de Propriedade Intelectual, vinculada administrativamente ao Gabinete
do Diretor-Presidente da Agência. Desde a semana passada, a área tem
como coordenador o farmacêutico Antônio Carlos Bezerra, que trabalha na
Anvisa desde sua criação, em 1999.
Vanessa Amaral
Fonte: Imprensa/Anvisa
