O Brasil possui, hoje (02/08/2011), 142. 841
farmacêuticos inscritos nos 27 Conselhos Regionais de Farmácia e 147
fiscais em atividade de fiscalização, que realizaram, em 2010, 277.317
inspeções. Estes são os principais números divulgados pela Comissão de
Fiscalização do Conselho Federal de Farmácia (Cofisc/CFF) que, com apoio
do Conselho Regional de Farmácia do Espírito Santo (CRF-ES), realizou,
nos dias 27 e 28 de julho, no hotel Golden Tulip, em Vitória, o
Encontro Regional de Fiscalização das regiões Sul, Sudeste e
Centro-Oeste.
Com o tema “Padronizando Ações para
Fiscalizar com Qualidade”, o evento teve o objetivo de estimular o
debate sobre os principais problemas da atividade de fiscalização e
promover a troca de experiências entre fiscais farmacêuticos de todos os
Estados, das três regiões. Além das experiências de cada Estado, o
Encontro contou com palestras sobre a responsabilidade das autarquias na
fiscalização do exercício profissional; e sobre medicamentos
falsificados.
Para o Coordenador do Encontro e
Vice-Presidente do CFF, Walter da Silva Jorge João, o ciclo de
Encontros, que foi encerrado em Vitória (ES) representa um marco na
história da atividade farmacêutica brasileira, pois representa o
fortalecimento da fiscalização e, consequentemente, o crescimento da
Farmácia, em todo o território nacional. “Ao final deste Encontro,
teremos um raio-x da atividade de fiscalização farmacêutica, e com esses
dados, teremos condições de fazer um diagnóstico e traçar estratégias
de melhoria da atividade que é a raiz e que justifica a existência dos
Conselhos Regionais de Fiscalização”, disse, Jorge João, na abertura do
evento.
Ainda durante o seu discurso, Jorge
João destacou a participação dos Conselhos Regionais e lembrou que,
mesmo com algumas dificuldades, a atividade já conta com a tecnologia
para agilizar o processo de fiscalização. “ É importante destacar que
este evento conta com a presença de farmacêuticos fiscais e diretores de
todos os Conselhos Regionais dos Estados que integram as regiões
Centro-Oeste, Sudeste e Sul, e toda a programação do evento foi
planejada para atendê-los. Como também é importante lembrar que, mesmo
com algumas dificuldades, a atividade já conta com um sistema de
Fiscalização Eletrônica Móvel, que otimiza o processo e gera economia.”,
completou o Vice-Presidente do CFF.
De acordo com a Presidente da Cofisc e Conselheira Federal pelo Estado
do Maranhão, Mary Jane Limeira, os dados obtidos, após os debates e
relatórios dos grupos de trabalho, serão usados para a criação de um
manual nacional de procedimentos de fiscalização que a Cofisc pretende
publicar, em 2012. Ela explica, ainda, que o ciclo de Encontros, visando
a padronização, teve início, em junho, em Salvador (BA) com o Encontro
Norte e Nordeste, onde ficaram evidentes as dificuldades provocadas
pelas grandes extensões territoriais dos Estados. “No Centro-Oeste,
Sudeste e Sul também temos grandes distâncias a serem percorridas pelos
fiscais, algumas dificuldades de locomoção, mas também temos os Estados
de São Paulo, Minas Gerais e Paraná que concentram o maior número de
profissionais e de fiscais. É outro tipo de desafio que deve ser
conhecido e compartilhado”, disse.
EVENTO – Durante o Encontro,
representantes de cada Conselho Regional (CRF), apresentaram os
principais problemas enfrentados pelos fiscais e algumas propostas de
melhoria foram discutidas pelos Grupos de Trabalho. Além disso, o
Assessor Jurídico do CFF, Gustavo Beraldo Fabrício, ministrou a palestra
“A responsabilidade das autarquias- Lei 3820/60, na fiscalização do
exercício profissional”; e Monica Hattori, representante da Interfarma
(Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa) esclareceu dúvidas
sobre medicamentos falsificados e apresentou formas de identificar
falsificações comuns.
HISTÓRICO - Em junho, a Cofisc/CFF realizou, em Salvador (BA), o
Encontro Regional de Fiscalização Norte/Nordeste e obteve dados
positivos. De acordo com a Presidente da Comissão e Conselheira Federal
pelo Estado do Maranhão, Mary Jane Limeira, iniciar a padronização da
fiscalização pelas regiões Norte e Nordeste é uma meta que já foi
cumprida. “Chegou a hora de debater as experiências de sucesso e os
problemas enfrentados por ficais do Centro-Oeste, Sudeste e Sul”, disse.
Para o Presidente do CFF, Jaldo de
Souza Santos, os Encontros vão além da atividade de fiscalização. “É uma
oportunidade de debater a Farmácia e um importante momento para que
possamos refletir sobre o seu papel social. Somos farmacêuticos. É nosso
dever trabalhar em função da saúde, é nosso dever orientar a população,
assim, como é nosso dever, ao assumir a atividade de fiscalização,
orientar nosso colega sobre a melhor aplicabilidade do seu trabalho. A
saúde, no Brasil, necessita do seu trabalho de orientação, só assim, é
possível ter uma farmácia melhor, com qualidade nos produtos e
serviços”, disse.
Os Encontros Regionais de Fiscalização
foram organizados pela Comissão de Fiscalização do CFF, composta por
Walter da Silva Jorge João, Mary Jane Limeira de Oliveira, Carlos
Roberto Merlin, Everson Augusto Krum e Guilherme Carvalho dos Reis.
Autor:
Veruska Narikawa (publicado dia 02/08/2011)
Fonte: CFF