As
mamadeiras fabricadas no Brasil ou importadas para uso no país não
poderão mais conter a substância Bisfenol A (BPA). A decisão da Anvisa
está baseada em estudos recentes que apontam riscos decorrentes da
exposição ao BPA, mesmo quando essa exposição ocorre em níveis
inferiores aos que atualmente são considerados seguros. Apesar de não
haver resultados conclusivos sobre o risco do Bisfenol A, a decisão da
Anvisa atende ao princípio da precaução e busca proteger as crianças de 0
a 12 meses.
O
Bisfenol A está presente no policarbonato, que é uma substância
utilizada na fabricação de mamadeiras. A decisão de proibir o uso da
substância na composição desses produtos levou em consideração o fato de
o sistema de eliminação do BPA pelo corpo humano não ser tão
desenvolvido em crianças na faixa etária de 0 a 12 meses. O principal
substituto do policarbonato, nestes utensílios, é o polipropileno.
Os
fabricantes e importadores terão 90 dias, a partir da publicação no
Diário Oficial da União, para cumprir a determinação. As mamadeiras
fabricadas ou importadas dentro do prazo de 90 dias poderão ser
comercializados até 31 de dezembro deste ano.
A
proibição do BPA pela Anvisa está alinhada às medidas já adotadas em
outros países, como Canadá e Estados da União Europeia. No Mercosul,
medida semelhante deverá ser adotada em breve. Por iniciativa do próprio
Brasil, os países do mercado comum estão discutindo a eliminação do BPA
para mamadeiras e artigos similares destinados à alimentação de
lactentes em todo o bloco econômico.
A
revisão do regulamento para embalagens de alimentos está em fase de
consolidação para que seja aprovada pelo Grupo Mercado Comum. A Anvisa
acompanha as discussões e as novas informações sobre a segurança de uso
do BPA e, até o momento, não há justificativa para adoção de outras
restrições de uso para a substância.
Carlos Augusto Moura
Fonte: Imprensa/Anvisa
