A
Anvisa publicou, nesta quarta-feira (21/9), resolução que vai
uniformizar as atividades de inspeção em indústrias de medicamentos de
todo o país. A RDC no 47/2011
estabelece Procedimentos Operacionais Padronizados (POPs) que deverão
ser utilizados pelos órgãos de vigilância sanitária na condução das
fiscalizações destes estabelecimentos.
A
definição de padrões nacionais alcançará procedimentos, programas e
documentos, compreendendo as atividades de elaboração de relatório de
inspeção, treinamento, acompanhamento de ações corretivas, comunicação,
entre outras. Todos os POPs ficarão disponíveis no Portal da Anvisa, no
endereço www.anvisa.gov.br.
“A
inspeção das indústrias de medicamentos é feita de forma
descentralizada pelos órgãos de vigilância sanitária em estados e
municípios. A uniformização de procedimentos e documentos vai facilitar o
gerenciamento dos dados e assegurar que a Anvisa exerça posição efetiva
de coordenação do Sistema”, explica o diretor da Agência Jaime
Oliveira.
A
norma também cria o Cadastro Nacional de Inspetores Sanitários
(Canais), um banco de dados nacional que irá permitir a troca de
informações sobre certificação em Boas Práticas de Fabricação entre as
Vigilâncias locais e a Anvisa. Por meio do sistema, será possível enviar
e compartilhar, por via eletrônica, documentos de interesse dos
inspetores, atribuindo celeridade ao fluxo de informações no Sistema
Nacional de Vigilância Sanitária.
Além
da Resolução, foi aprovada, ainda, Instrução Normativa que instituiu um
grupo de trabalho responsável pelo monitoramento dos documentos e
procedimentos. “O grupo terá representação tripartite e vai assegurar a
atualização permanente das práticas de inspeção”, esclareceu o diretor
Jaime Oliveira.
O
Grupo de Trabalho será composto por representantes da Anvisa, do
Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) e do Conselho
Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS).