Esclarecemos aos usuários que estavam com atrasos na validação devido ao problema ocorrido no banco de dados da ANVISA, que em virtude dos procedimentos realizados pela área de informática da Agência para solucionar este problema ocorreu à validação e não aceitação destes arquivos pelo sistema. Entretanto, mesmo o arquivo não sendo aceito, as movimentações (entradas e saídas) contidas neste XML foram dadas baixa no estoque do inventário do SNGPC. Favor não enviar novamente o arquivo XML não aceito para validação, pois a área de informática já esta ciente desta falha que ocorreu no sistema e a mesma efetuará a correção do arquivo não aceito.
De acordo com o Artigo 6° da Instrução Normativa 11 de 31 de outubro de 2007: “Não deverão ser objeto de autuação pelo órgão de vigilância sanitária competente os problemas decorrentes de dificuldades técnicas temporárias, entendidas como dificuldade de natureza operacional ocorrida no sistema, caracterizado como falha, interrupção ou ausência de comunicação na transmissão de dados e informações por período igual ou superior a 24 horas.”
Contamos com a compreensão de todos os usuários, pois este erro se deve a tentativa da área responsável em solucionar o problema de validação que ocorre atualmente no sistema.
Assim que tivermos solucionado o problema supracitado, informaremos através do hot site do SNGPC: http://www.anvisa.gov.br/sngpc/
Fonte: Sistema Nacional de Vigilância Sanitária/SNGPC