Pessoas que substituem refeições pelo consumo da chamada “ração
humana” estão colocando a saúde em risco. É que esses produtos não
fornecem todos os nutrientes necessários para uma alimentação adequada.
O alerta está no informe técnico, publicado pela Agência Nacional de
Vigilância Sanitária (Anvisa), no último dia 20 de maio. De acordo com a
diretora da Agência, Maria Cecília Brito, “a substituição de refeições
sem a orientação de profissionais de saúde pode gerar danos, como a
anemia, devido à carência de nutrientes”.
O informe técnico da Agência destaca, ainda, que a expressão “ração
humana” não pode ser utilizada como denominação de venda desses
produtos. Isso porque o uso dessa expressão pode gerar dúvidas nos
consumidores, uma vez que não indica a verdadeira natureza e
característica desse alimento.
Além disso, alegações de propriedades medicamentosas, terapêuticas e
relativas a emagrecimento não podem constar do rótulo ou material
publicitário do produto. “Vale destacar que não é permitida, na
formulação de alimentos, a utilização de substâncias farmacológicas e
fitoterápicas, tais como ginseng, ginkgo biloba e sene”, afirma Maria
Cecília.
A empresa que desejar comercializar produtos com alegações de
propriedades funcionais e ou de saúde deve solicitar registro desses
produtos junto à Anvisa. Durante o processo de análise do pedido de
registro, a Agência irá verificar a segurança e eficácia. Além disso, a
empresa terá que comprovar que o produto realmente cumpre a alegação que
promete. Apenas depois de conseguir o registro, o alimento poderá ser
colocado a venda.
As empresas que não cumprirem as exigências estão sujeitas a pagar multas de até R$ 1,5 milhão.
Confira aqui a íntegra do Informe Técnico 46/2011 da Anvisa.
Danilo Molina
Fonte: Imprensa/Anvisa
