O diretor-presidente
da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Dirceu Barbano,
defendeu, nesta quarta-feira (15/6), a necessidade de avanços no
processo de descentralização das ações de vigilância sanitária como
forma de melhoria da saúde pública brasileira.
“A gestão federal
gera um afastamento natural daquilo que se passa no dia a dia, por isso,
é necessário que a Anvisa se coloque como aparato potencializador das
capacidades de estados e municípios em enfrentar as dificuldades”, disse
Barbano.
A declaração foi
dada aos secretários estaduais de saúde presentes na 6ª Assembléia do
Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass), em Brasília (DF).
Além disso, Barbano colocou em pauta o desafio de “conciliar as ações de
vigilância sanitária com uma agenda de desenvolvimento econômico e
social do país”.
Também participaram da assembléia, os diretores da Agência Maria Cecília Brito e Jaime Oliveira.
Descentralização
Nos últimos cinco
anos, a Anvisa aumentou em 34% os repasses de verbas para estruturação
dos órgãos de vigilância sanitária em estados e municípios. Os valores
dos repasses, que eram de R$ 164.321.652,93, em 2006, atingiram o
montante de R$. 220.074.898,00, em 2010.
Além disso, a
criação do Teto Financeiro de Vigilância Sanitária e do Piso Municipal
de Vigilância Sanitária, em 2007, possibilitou que municípios com até 20
mil habitantes, que não tinham acesso a qualquer tipo de recurso,
recebessem o valor anual de R$ 7,2 mil. Já os municípios com mais de 20
mil habitantes recebem repasses proporcionais à população local.
Em 2010, o Governo
Federal foi mais longe e liberou R$ 10,5 milhões para estados e
municípios que compõem a região da Amazônia Legal investirem em
vigilância sanitária. A verba é transferida, de acordo com o tamanho das
populações, em parcela única para estados e municípios da região que
tiverem os projetos aprovados nas Comissões Intergestores Bipartite e
apresentados ao Fundo Nacional de Saúde.
SUS
Outro ponto
levantado pelo diretor-presidente da Anvisa, durante a assembléia do
Conass, foi a necessidade de sensibilizar a sociedade de que a
vigilância sanitária é uma ação inerente ao Estado e que está inserida,
obrigatoriamente, dentro do Sistema Único de Saúde (SUS).
Neste contexto,
Barbano ressaltou que a vigilância sanitária deve atuar como instrumento
incentivador das ações definidas como prioritárias, pelos gestores do
SUS, para a saúde da população.
Leia aqui artigo da diretora da Anvisa, Maria Cecília Brito, sobre os avanços na
descentralização do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária.
Fonte: Imprensa/Anvisa
