Integrar e articular as áreas técnicas da Anvisa nos assuntos
relacionados à descentralização das ações de vigilância sanitária. Esse é
o objetivo da criação do Comitê de Descentralização em Vigilância
Sanitária, instituído no dia 9 de junho pela Portaria no 788, publicada
no Boletim de Serviço no 30.
O Comitê terá caráter permanente e atuará como instância de
integração entre as áreas da Anvisa para harmonizar e aprofundar o
processo de descentralização em vigilância sanitária. “A
descentralização é diretriz fundamental para o fortalecimento do Sistema
Nacional de Vigilância Sanitária, e todas as áreas da Agência precisam
estar envolvidas no processo”, afirmou Patrícia Ferraz, chefe do Núcleo
de Descentralização da Anvisa.
Com pautas definidas previamente pela Diretoria Colegiada da Agência,
o Comitê será supervisionado pelo diretor responsável pelo Núcleo de
Descentralização. “O objetivo desta aproximação é dar mais força às
iniciativas do grupo e tornar mais ágil o cumprimento das metas
estabelecidas”, explicou o diretor da Anvisa Jaime Oliveira, que irá
coordenar o grupo.
Na última reunião da Diretoria Colegiada da Agência, duas pautas
foram estabelecidas para início das atividades do Comitê: a
descentralização de Autorização de Funcionamento de Empresas; e o
procedimento para a realização de diligências nos Estados por
autoridades da Anvisa.
Na primeira reunião do grupo, que deve ocorrer até o fim de junho,
serão definidos o cronograma de ação e a periodicidade das reuniões do
Comitê.
Vanessa Amaral
Fonte: Imprensa/Anvisa